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EMR 1 CDU => PL 1058/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1058/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Herculano Passos - PSD/SP 08/09/2015
Ementa
Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).
Tramitação
Data Andamento
08/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).