REQ 132/2015 CFT => PL 5733/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5733/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA

04/09/2015

Ementa

Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.733, de 2013, e seu apenso Projeto de Lei nº 106, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada à relatora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 132/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.733, de 2013, e seu apenso Projeto de Lei nº 106, de 2015".

18/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado Ofício ao Ministério da Fazenda.

16/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada à relatora.