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PL 2909/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1089/2015
Origem: SUG 79/2013 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 04/09/2015
Ementa
Dispõe sobre a liberdade religiosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/11/2015 Deferido o Requerimento n. 3419/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.219/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 2.909/2015 ao Projeto de Lei n. 1.089/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD. Publique-se".
Apensados
Apensados ao PL 2909/2015 (5)
PL 3400/2015; PL 4159/2015 (3), PL 4295/2016, PL 4352/2016, PL 872/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 32/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria desta comissão, de acordo com o artigo 254, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão nº 79/2014, de autoria da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, que foi aprovada na reunião Ordinária realizada no dia 19/08/2015.
04/09/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2909/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a liberdade religiosa".
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Originada da SUG-79/2013
21/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-1219/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeEm virtude desta apensação o PL 6314/05 e seus apensados passarão a tramitar pelo regime de Prioridade.
24/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 25/09/15 PÁG 170 COL 01.
29/10/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3419/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1219/2015".
03/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 3419/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.219/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 2.909/2015 ao Projeto de Lei n. 1.089/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD. Publique-se".
05/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de
• Recebimento pela PL631405, apensado ao PL-1089/2015
10/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3400/2015.
11/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4159/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.