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PL 2908/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Origem: SUG 114/2014 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 04/09/2015
Ementa
Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
19/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 15/09/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
Comissão de Trabalho (CTRAB) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 33/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria desta comissão, de acordo com o artigo 254, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão nº 114/2014, de autoria do Centro Desenvolvimento Social Convida, que foi aprovada na reunião Ordinária realizada no dia 19/08/2015.
04/09/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Originada da SUG-114/2014
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2927/2015.
17/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 263 COL 01.
17/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2927/2015 apensada.
03/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 3.337/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.927/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
04/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CSSF o Memorando nº 353/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2927/15.
21/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)
15/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC).
• Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
19/04/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta a requerimento de deputado Jean Wyllys
03/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta a requerimento dos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Alan Rick.
09/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Requerimento n. 516/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015".
10/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Aprovado requerimento n. 516/2017 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015.
10/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:30 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta em decorrência da aprovação do REQ 516/2017.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão
03/04/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
10/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
16/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, deixou de ser membro da Comissão
02/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
19/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)