Imprimir

RIC 979/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ 04/09/2015
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/09/15, PÁG 473 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
28/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1640/15, de 28 de outubro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 979/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro".
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 11/09/15, PÁG 473 COL 01.
10/09/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 11/09/15, PÁG 473 COL 01.
11/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1525/2015, à Ministra do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 06/10/2015 a 04/11/2015)
27/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Ofício nº  1291/2015/ASPAR/GM - MMA , de 23 de outubro de 2015, do Ministério do Meio Ambiente.
28/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1640/15, de 28 de outubro de 2015.