REQ 61/2015 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eli Corrêa Filho - DEM/SP

03/09/2015

Ementa

Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para acompanhar e discutir a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora de planos de saúde Unimed Paulistana, decretada pela ANS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 61/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para acompanhar e discutir a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora de planos de saúde Unimed Paulistana, decretada pela ANS".

09/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

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Aprovado