Arquivada
| REQ 1066/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 3/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 03/09/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação do Sr. JORGE LUZ, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África (CPIPETRO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1066/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Nos termos da Constituição Federal, da Lei 1.579/52 e dos pertinentes dispositivos regimentais, solicita-se a convocação do Sr. JORGE LUZ, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)". | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||