REQ 131/2015 CFT => PLP 23/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 23/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmar Arruda - PSC/PR

03/09/2015

Ementa

Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), o seguinte pedido de informações:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 131/2015, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), o seguinte pedido de informações:".

18/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

20/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.