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PL 3312/2004

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Casagrande - PSB/ES

06/04/2004

Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Alegre, Região do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Denominando-a "Universidade Federal Sul Capixaba".

Indexação

Criação, Universidade Federal Sul Capixaba, Município, Alegre, (ES).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2004

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Renato Casagrande (PSB-ES).

13/04/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

20/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

20/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2004 PAG 17640 COL 02.

20/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Érico Ribeiro (PP-RS)

22/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/04/2004

29/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03/09/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela aprovação.

09/03/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Vista ao Deputado Walter Barelli.

11/03/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo de vista encerrado.

22/03/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00

•

Rejeitado o Parecer

•

Designado Relator do Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP)

•

Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição.

•

Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Walter Barelli

31/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

05/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 06/04/05 PÁG 10857 COL 01, Letra A.

25/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

31/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005

08/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição.

29/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer Reformulado, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação.

30/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

07/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 766/2005-CEC.

13/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

13/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

14/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Marcelino Fraga (PMDB-ES)

29/08/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvida sem Manifestação.

05/09/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCD de 01 02 07 PÁG 224 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3312/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/04/2004

PL 3312/2004 Pareceres apresentados

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CE => PL 3312/2004

Parecer do Relator

01/11/2005

Antônio Carlos Biffi

Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição.

PRR 1 CE => PL 3312/2004

Parecer Reformulado

29/11/2005

Antônio Carlos Biffi

Parecer Reformulado, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação.

PAR 1 CE => PL 3312/2004

Parecer de Comissão

30/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer Reformulado, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 2 CTASP => PL 3312/2004

Voto em Separado

03/09/2004

Érico Ribeiro

Parecer do Relator, Dep. Érico Ribeiro, pela aprovação.

PRV 1 CTASP => PL 3312/2004

Parecer Vencedor

22/03/2005

Walter Barelli

Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição.

PAR 1 CTASP => PL 3312/2004

Parecer de Comissão

22/03/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Walter Barelli.
Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição.

VTS 1 CTASP => PL 3312/2004

Voto em Separado

22/03/2005

Walter Barelli

Projeto de Lei que propõe a criação de universidade federal no município de Alegre, Espírito Santo.