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PL 57/1975
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
FRANCISCO AMARAL - NI/NI 12/03/1975
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
Explicação da Ementa
RECONHECE A ATIVIDADE DE PSICANALISE CLINICA INDEPENDENTE DE QUAISQUER OUTRAS, DESTACANDO SUA ESPECIALIDADE, AUTONOMA, NO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE ANOMALIAS PSIQUICAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/1975 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 13 03 75 PAG 0379 COL 03. 00017443002    197500000139 DESPACHO A CCJ, CS E CTLS.
31/03/1975 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 05 04 75 PAG 1084 COL 03.
18/03/1975 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 03 75 PAG 0552 COL 03.
16/04/1975 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 19 04 75 PAG 1758 COL 02.
29/04/1975 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 06 05 75 PAG 2329 COL 03.
21/05/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP FRANCISCO AMARAL, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO E ENCAMINHAMENTO A CTLS, PARA QUE O RELATOR PROFIRA SEU PARECER. DCN1 22 05 75 PAG 3067 COL 03.
27/05/1975 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 07 06 75, PAG 3820, COL 02. 00017443009    197500000139 ANEXAÇÃO A ESTE DO PROJETO 729/75, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO. ERRATA: DESANEXADO, TENDO EM VISTA O NOVO DESPACHO DO SR PRESIDENTE. DCN1 01 04 76 PAG 1749 COL 01.
03/09/1975 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 13 09 75 PAG 7359 COL 02.
09/09/1975 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
AVOCADO PELO DEP FABIO FONSECA. DCN1
10/09/1975 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 27 09 75 PAG 8006 COL 01.
24/09/1975 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 57-A/75. DCN1 25 09 75 PAG 7806 COL 02. REP DCN1 01 10 75 PAG 8098 COL 01.
01/10/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, DE RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 02 10 75 PAG 8172 COL 01.
RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.