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PL 57/1975
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
FRANCISCO AMARAL - NI/NI 12/03/1975
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
Explicação da Ementa
RECONHECE A ATIVIDADE DE PSICANALISE CLINICA INDEPENDENTE DE QUAISQUER OUTRAS, DESTACANDO SUA ESPECIALIDADE, AUTONOMA, NO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE ANOMALIAS PSIQUICAS.
Indexação
EXERCICIO PROFISSIONAL, PSICANALISTA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO,  ASSITÊNCIA PSIQUÁTRICA, PROFISSIONAL, NIVEL SUPERIOR, (MEC), CRITÉRIOS, DIPLOMAÇÃO,  ESTRANGEIRO,  MINISTERIO DA SAUDE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/1975 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 13 03 75 PAG 0379 COL 03. 00017443002    197500000139 DESPACHO A CCJ, CS E CTLS.
31/03/1975 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 05 04 75 PAG 1084 COL 03.
18/03/1975 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 03 75 PAG 0552 COL 03.
16/04/1975 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 19 04 75 PAG 1758 COL 02.
29/04/1975 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 06 05 75 PAG 2329 COL 03.
21/05/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP FRANCISCO AMARAL, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO E ENCAMINHAMENTO A CTLS, PARA QUE O RELATOR PROFIRA SEU PARECER. DCN1 22 05 75 PAG 3067 COL 03.
27/05/1975 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 07 06 75, PAG 3820, COL 02. 00017443009    197500000139 ANEXAÇÃO A ESTE DO PROJETO 729/75, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO. ERRATA: DESANEXADO, TENDO EM VISTA O NOVO DESPACHO DO SR PRESIDENTE. DCN1 01 04 76 PAG 1749 COL 01.
03/09/1975 COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 13 09 75 PAG 7359 COL 02.
09/09/1975 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
AVOCADO PELO DEP FABIO FONSECA. DCN1
10/09/1975 COMISSÃO DE SAÚDE (CS)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 27 09 75 PAG 8006 COL 01.
24/09/1975 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 57-A/75. DCN1 25 09 75 PAG 7806 COL 02. REP DCN1 01 10 75 PAG 8098 COL 01.
01/10/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, DE RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 02 10 75 PAG 8172 COL 01.
RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.