ESB 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1300/1999

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CSSF => PL 1300/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubinelli - PT/SP

06/04/2004

Ementa

Altera a redação dos arts. 1º e 2º e acrescenta art. 3º ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Rubinelli

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Rubinelli