REQ 128/2015 CFT => PLP 9/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 9/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucio Vieira Lima - PMDB/BA

03/09/2015

Ementa

"Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2011".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2015, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: "'Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2011'.
".

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

29/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada cópia ao gabinete do relator.