REQ 10/2015 PL082715 => PL 827/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR

03/09/2015

Ementa

Requer a realização de encontro da Comissão na cidade de Cascavel, Paraná, para debater o projeto de lei nº 827, de 2015, que altera a Lei nº 9.456, de 1997 - Lei dos cultivares

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

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Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de encontro da Comissão na cidade de Cascavel, Paraná, para debater o projeto de lei nº 827, de 2015, que altera a Lei nº 9.456, de 1997 - Lei dos cultivares".

08/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Aprovado

16/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Realizado Encontro em Casacavel/PR.

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Arquivado