Arquivado
| REQ 121/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 02/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e do Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Solicita a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações; do Senhor Eduardo Dechamps, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e do Senhor Alessio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a fim de esclarecerem sobre a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão do Presidente da CCTCI, Dep. Fábio Sousa, entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilson Pinto. | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão do Presidente da Anatel entre os convidados, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada em 17/11/15, à tarde. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||