REQ 93/2015 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Aguiar - DEM/SP

02/09/2015

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 93/2015, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas, especialmente no Estado de São Paulo".

09/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a alteração da ementa para "a real situação das rádios clandestinas no Brasil" e a inclusão de informações sobre as emissoras com processo de outorga em análise no âmbito do Poder Executivo.

10/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no RIC nº 1.001/2015.

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.