Imprimir

VTS 1 CCJC => PEC 9/2015
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 9/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - DEM/BA 02/09/2015
Ementa
"Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, incluindo o acesso à energia entre os direitos sociais."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Tramitação
Data Andamento
02/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).