REQ 17/2015 CMO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

01/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Regional para debater o Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019 - PPA 2016/2019, nos termos do art. 96 da Resoluçao nº 1, de 2006 - CN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Retirado de pauta. Serão debatidos em uma única audiência pública os requerimentos 13, 17, 18 e 19/2015-CMO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2015, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Regional para debater o Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2016-2019 - PPA 2016/2019, nos termos do art. 96 da Resoluçao nº 1, de 2006 - CN".

07/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

•

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

07/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Retirado de pauta. Serão debatidos em uma única audiência pública os requerimentos 13, 17, 18 e 19/2015-CMO.