Imprimir

PL 1636/1999
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Esther Grossi - PT/RS 08/09/1999
Ementa
Assegura reunião semanal de estudos aos professores.
Explicação da Ementa
Objetiva a realização de reunião pedagógica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/10/1999 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/1999 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP ESTHER GROSSI.
14/10/1999 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
14/10/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
14/10/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
19/10/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• RELATORA DEP CELCITA PINHEIRO.
25/10/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
03/11/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/11/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO, COM
SUBSTITUTIVO.
26/11/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
03/12/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
15/12/1999 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA
PINHEIRO, COM SUBSTITUTIVO.
(PL. 1636-A/99).
24/01/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
24/04/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• RELATOR DEP JOSÉ GENOÍNO.
02/05/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
10/05/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/05/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
11/12/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
22/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
• Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/12/01, Letra B, Encerramento.
• Encaminhada à publicação.
12/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 12 a 18 03 02.
DCD 12 03 02 Pág 7253 Col 02.
19/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
• Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
• Encaminhado à CCP
21/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CCJR
21/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
• Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
04/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebida a Redação Final.
09/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
• Aprovada a Redação Final por Unanimidade
24/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/205/02.
05/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício 569/03 - SF comunicando o arquivamento definitivo deste, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Guia 74
01/01/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• arquivado