Imprimir

PL 2827/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Benedet - PMDB/SC 01/09/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2015 Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.827/2015, em face do deferimento do requerimento 7504/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2827/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável".
03/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
09/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 414 COL 01.
10/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)
11/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
23/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES).
Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição.
15/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cabuçu.
21/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)
08/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES).
Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição.
17/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
07/06/2017 Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
28/06/2017 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Vitor Lippi.
25/10/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7504/2017, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2.827/2015, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável".
06/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.827/2015, em face do deferimento do requerimento 7504/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
07/11/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CME o Memo nº 227/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.