Ao final da redação dada pela emenda ao inciso IX do art. 70 da Lei nº 9.394/96, acrescentado pelo art. 1º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).
| SBR 1 CCJC => EMR 1 CE => PL 3940/2012 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| EMR 1 CE => PL 3940/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB | 28/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA DO RELATOR Ao final da redação dada pela emenda ao inciso IX do art. 70 da Lei nº 9.394/96, acrescentado pelo art. 1º do projeto, aponha-se a rubrica "(NR)". |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). | |||||||||||||||