Arquivada
| REQ 9/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 1/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 31/08/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (PEC00115) Arquivada |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015". | |||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações | |||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 17/09/2015, com a presença dos Srs. Luiz Soares Koury, Médico Neurocirurgião, Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado Paraná, representando o Dr. Edson Rogatti e José Luiz Dantas Mestrinho, membro da Comissão de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina - CFM. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||