REQ 8/2015 PEC00115 => PEC 1/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP

31/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a participação do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (PEC00115)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015".

01/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada