| PRL 1 CFT => PL 1232/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1232/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bruno Covas - PSDB/SP | 31/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, na forma do Substitutivo da CDEIC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, na forma do Substitutivo da CDEIC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.232/2011 e dos PLs nº 1.933/2011, 3.405/2012, 3.463.2012, apensados, na forma do Substitutivo da CDEIC. | |||||||||||||||