| REQ 125/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jerônimo Goergen - PP/RS | 28/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de auditoria da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 125/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicitação de auditoria da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União". | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. ALTERAÇÕES: Inclusão dos Estados do Paraná e de Minas Gerais. |
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| 14/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício ao TCU solicitando a realização das auditorias. | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso 1064-GP-TCU - Req 125-15 | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||