REQ 123/2015 CFT => PL 309/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 309/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adail Carneiro - PHS/CE

28/08/2015

Ementa

Requer ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário as estimativas de aumento de despesas União decorrentes do Projeto de Lei nº 309, de 2015, detalhando a memória de cálculo respectiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE), que: "Requer ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário as estimativas de aumento de despesas União decorrentes do Projeto de Lei nº 309, de 2015, detalhando a memória de cálculo respectiva".

03/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

05/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.