Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi.
| REQ 7/2015 PEC00115 => PEC 1/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 1/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Dr. Sinval Malheiros - PV/SP, Vitor Lippi - PSDB/SP | 28/08/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Sr. Édson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (PEC00115) Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelos Deputados Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Sr. Édson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo". | |||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi. | |||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 17/09/2015, com a presença do Sr. Luiz Soares Koury, Médico Neurocirurgião, Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná, representando o Dr. Edson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||