Aprovado. Subscrito pelo Dep. Adail Carneiro.
| REQ 28/2015 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 28/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com os seguintes convidados: Sr. João Germano Lima Rocha, Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba e o Sr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Aprovado. Subscrito pelo Dep. Adail Carneiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com os seguintes convidados: Sr. João Germano Lima Rocha, Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba e o Sr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília". | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Adail Carneiro. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 22/09/2015, com a presença dos Srs. Jorge Luiz Moraes, representando o Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba; José Ulisses, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília e Lindolfo Pires, representando o Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba-PB. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||