REQ 5/2015 PEC00115 => PEC 1/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Serfiotis - PSD/RJ

28/08/2015

Ementa

Requer que na reunião de Audiência Pública proposta pelo Requerimento Nº 2/2015 para ouvir o Conselho Nacional de Saúde -CNS; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, seja convidado, também, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10, na pessoa do seu coordenador nacional, Sr. Ronald Ferreira dos Santos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (PEC00115)
Aprovado. Subscrito pela Dep. Carmen Zanotto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), que: "Requer que na reunião de Audiência Pública proposta pelo Requerimento Nº 2/2015 para ouvir o Conselho Nacional de Saúde -CNS; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, seja convidado, também, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10, na pessoa do seu coordenador nacional, Sr. Ronald Ferreira dos Santos".

01/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado. Subscrito pela Dep. Carmen Zanotto.

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência pública realizada em 03/09/2015, com a presença do Sr. Ronald Ferreira dos Santos, representando o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10 e o Conselho Nacional de Saúde - CNS.

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Arquivada