| PRL 2 CFT => PL 494/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 494/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Junior Marreca - PEN/MA | 28/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 494/2011, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.072/2011 e 3.072/2011, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL's nºs 2.072/2011 e 3.072/2011, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 494/2011, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.072/2011 e 3.072/2011, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL's nºs 2.072/2011 e 3.072/2011, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 494/2011, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.072/2011 e 3.072/2011, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL's nºs 2.072/2011 e 3.072/2011, apensados. | |||||||||||||||