| REQ 137/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Francischini - SD/PR | 27/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja solicitado cópias, por meio eletrônico, dos livros de geografia, história e biologia aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para educação básica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 137/2015, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer que seja solicitado cópias, por meio eletrônico, dos livros de geografia, história e biologia aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para educação básica". | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao protocolo da Secretaria-Geral da Mesa. Autuado como RIC nº 961/2015. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1°Sec/RI/I/n° 1692/15, datado de 06.11.2015, emitido pelo Primeiro-Secretário Beto Mansur, com cópia da Nota Técnica n° 399/2015/DAGE/SEB/MEC, de 26 de outubro de 2015, da Secretaria de Educação Básica - SEB, bem como mídia digital, em que constam cópias de livros didáticos aprovados pelo MEC para educação básica no período de 2005 a 2015. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||