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EMC 10/2015 PL678913 => PL 6789/2013
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6789/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sergio Zveiter - PSD/RJ 26/08/2015
Ementa
Altera o texto do PL 6789, de 2013, suprimindo os seus artigos 7º, 8º e 9º, e renumerando os demais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 10/2015 PL678913, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 10/2015 PL678913, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).