Apresentação da Emenda na Comissão n. 9/2015 PL678913, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).
| EMC 9/2015 PL678913 => PL 6789/2013 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 6789/2013 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Sergio Zveiter - PSD/RJ | 26/08/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o artigo 11 do PL 6789, de 2013, acrescentando nova redação ao artigo 3º da Lei 9742, de 16 de julho de 1997. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614) Apresentação da Emenda na Comissão n. 9/2015 PL678913, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 9/2015 PL678913, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). | |||||||||||||||||||