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PRL 8 CFT => PL 2868/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2868/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

27/08/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo da CSPCCO, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo da CSPCCO, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

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Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo da CSPCCO, com subemenda.