REQ 67/2015 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benjamin Maranhão - SD/PB

27/08/2015

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para "tratar sobre a Regulamentação da Lei Nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, que institui a Indenização de Fronteira para os Auditores Fiscais do Trabalho e outras carreiras

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 22/09/2015, no plenário 12, anexo II da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 67/2015, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para 'tratar sobre a Regulamentação da Lei Nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, que institui a Indenização de Fronteira para os Auditores Fiscais do Trabalho e outras carreiras".

02/09/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado.

29/09/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado. Audiência Pública realizada em 22/09/2015, no plenário 12, anexo II da Câmara dos Deputados