REQ 9/2015 PL082715 => PL 827/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

27/08/2015

Ementa

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de abril, de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de abril, de 1997.

".

08/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Aprovado

23/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Realizada Audiência Pública com os convidados David Hathaway, Economista e Consultor, e Ricardo Zanatta, Representante do MAPA.

O pesquisador Paulo Kageyama e a ABRASEM foram convidados através do Ofício nº 76/16 e 74/16, respectivamente, mas não puderam comparecer.

15/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Realizada Audiência Pública com os convidados Ângela Cordeiro, representante da Via Campesina, e Raul Osório Rosinha, Coordenador de Inovação em Negócios da Secretaria de Negócios da EMBRAPA.

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Arquivado