PRL 1 CFT => PL 1559/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1559/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

27/08/2015

Ementa

Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

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