REQ 119/2015 CFT => PL 4934/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4934/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA

27/08/2015

Ementa

Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), o seguinte pedido de informações:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 119/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), o seguinte pedido de informações:
".

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

28/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.