REQ 10/2015 CESEGPUB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laudivio Carvalho - PMDB/MG

27/08/2015

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública para atender solicitação dos representantes da Perícia Oficial de Natureza Criminal, com a presença do Sr. ANTONIO MACIEL DE AGUIAR FILHO, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais de Papiloscopia e Identificação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2016

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para atender solicitação dos representantes da Perícia Oficial de Natureza Criminal, com a presença do Sr. ANTONIO MACIEL DE AGUIAR FILHO, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais de Papiloscopia e Identificação".

17/09/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança

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Aprovado

05/11/2015

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. PAULO AYRAM DA SILVA BEZERRA, Presidente da ABRAPOL e Representante da FENAPPI.

30/11/2016

Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança

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Arquivada