| PEP 1 CCJC => PL 1057/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1057/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcos Rogério - PDT/RO | 26/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007. | |||||||||||||||