Declarado Prejudicado na 9º REX, em 7/10/2015 em função da vinda do STN em 24/09/2015
| REQ 14/2015 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 26/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, conforme determina o art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000, e prestar esclarecimentos acerca das Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2014. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Declarado Prejudicado na 9º REX, em 7/10/2015 em função da vinda do STN em 24/09/2015 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Solicita seja convocado o Sr. Secretário do Tesouro Nacional a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos 3º quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, conforme determina o art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000, e prestar esclarecimentos acerca das Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2014". | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a votação por falta de "quorum". | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Declarado Prejudicado na 9º REX, em 7/10/2015 em função da vinda do STN em 24/09/2015 | ||||||||||||||||||||