| PL 2778/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP | 26/08/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 29/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ). |
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| 18/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | 15/12/2015 - Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação. 13/09/2016 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Comissão de Saúde (CSAUDE) | 18/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2778/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 237 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTASP. | |||||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015) | |||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | |||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 16/09/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 47 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 19/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 20/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016) | |||||||||||||||||||||||
| 08/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 06/04/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 02/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) | |||||||||||||||||||||||
| 27/06/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 569/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
| 03/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 667/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 667/2018 do Sr. Eduardo Barbosa que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 17/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | |||||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2018) | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura | |||||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) | |||||||||||||||||||||||
| 19/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 18/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 19/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) | |||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 06/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||
| 29/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ). | |||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) | |||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE). | |||||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||