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RIC 927/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Filho - PSDB/ES 26/08/2015
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre cumprimento dos procedimentos que devem ser observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
14/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1569/15, de 14 de outubro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 927/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre cumprimento dos procedimentos que devem ser observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
".
27/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/09/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 09/09/15 PÁG 445 COL 01.
11/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1404/2015, ao Ministro dos Transportes .
Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2015 a 13/10/2015)
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme AVISO nº 210/GM/MT, 05 de outubro de 2015, do Ministério dos Transportes.
14/10/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1569/15, de 14 de outubro de 2015.