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PAR 1 CREDN => CON 7/2015
Parecer de Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
CON 7/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 26/08/2015
Ementa
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente, pelo Conselho de Defesa Nacional, à solicitação de acesso, pela empresa Solabia Biotecnologia Ltda, ao projeto de pesquisa intitulado "Estudo de espécie da família Lecythidaceae para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológicos", conforme Processo nº 02000.001617/2014-81/MMA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada
Tramitação
Data Andamento
26/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CREDN, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
20/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada