SBT 2 CMADS => PL 7709/2014

Substitutivo

Acessória de:

PL 7709/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Pereira - PMDB/RS

26/08/2015

Ementa

Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).