REQ 11/2015 CETRIBUT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Kaefer - PSDB/PR

26/08/2015

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial sobre a Reforma Tributaria, a fim de subsidiar, debater a avaliação os rumos do Sistema Tributário Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária (CETRIBUT)
Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial sobre a Reforma Tributaria, a fim de subsidiar, debater a avaliação os rumos do Sistema Tributário Nacional".

27/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.