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EMC 1/2004 MPV17504 => MPV 175/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 175/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Dimas - PSDB/TO 25/03/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2004 Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências. (MPV17504)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Ronaldo Dimas
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2004 Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Ronaldo Dimas