Ratificado o parecer "ad referendum".
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1581/15, de 15 de outubro de 2015.
Obs: Em anexo uma mídia digital CD-RW (conteúdo não copiado/não arquivado).
| RIC 922/2015 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação | 26/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2015 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| 16/10/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1581/15, de 15 de outubro de 2015. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 922/2015, pela Comissão de Educação, que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 09/09/15 PÁG 433 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1390/2015, ao Ministro da Educação. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2015 a 13/10/2015) | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 226/2015-GM/MEC, de 13 de outubro de 2015, do Ministério da Educação. Obs: Em anexo uma mídia digital CD-RW (conteúdo não copiado/não arquivado). |
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| 16/10/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1581/15, de 15 de outubro de 2015. | ||||||||||||||||||||