|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 33/2015 CPD |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo Barbosa - PSDB/MG |
26/08/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
25/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT)". |
|
|
|
|
|
02/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
|
|
• |
Aprovado unanimemente |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participar da audiência pública do dia 25/11/2015, às 14:30h, para debater a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth:
Of nº 165/2015-CPD-P, ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro;
Of nº 166/2015-CPD-P, ao membro do conselho fiscal da Associação Brasileira dos portadores de Charcot-Marie-Tooth;
Of nº 167/2015-CPD-P, ao médico e professor, Sr. Wilson Marques Junior. |
|
|
|
|
|
13/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebida mensagem eletrônica da Sra. Tania Dornelas, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth confirmando presença à audiência pública do dia 25/11/2015. |
|
|
|
|
|
17/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participar da audiência pública do dia 25/11/2015, às 14:30h, para debater a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth:
Of nº 169/2015-CPD-P, à Doutora em Ciência da Saúde, Sra. Adriana do Prado Barbosa;
Of nº 170/2015-CPD-P, ao Coordenador Principal do Observatório de Doenças Raras da UnB;
Of nº 182/2015-CPD-P, ao médico do Ambulatório de Doenças Neuromusculares da Rede Sarah, Sr. Eduardo Boiteux Cavalcanti. |
|
|
|
|
|
20/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebido,por meio eletrônico, expediente da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Saúde, Sr. João Gonçalves informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Ministro, Marcelo Castro e designando o Sr. Daniel Zanetti Scherrer, Técnico da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade daquele Ministério. |
|
|
|
|
|
24/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebida, por meio eletrônico, mensagem da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Saúde, Sr. João Gonçalves, informando que em razão de imprevisto de última hora, o Sr. Daniel Scherrer , representante daquele Ministério, não poderia comparecer à audiência pública do dia 25/11/2015, conforme informado anteriormente. |
|
|
|
|
|
25/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada |
|
|
|
|
|
• |
Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 33/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|