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VTS 2 CCJC => PL 4337/2012
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4337/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elmar Nascimento - DEM/BA 26/08/2015
Ementa
"Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a política de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Tramitação
Data Andamento
26/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).